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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Efraim Filho
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências, para permitir a cessão de uso de espaços físicos dos referidos bens, a título gratuito, nas hipóteses que arrola.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/2021
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