Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Manoel Paes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2021

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