Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a mediação extrajudicial.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Institui e disciplina o uso da mediação como instrumento para prevenção e solução consensual de conflitos.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir, aos aposentados de baixa renda, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo de imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física após recomendação médica.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
13/06/2007

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