Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MATA GRANDE - ADICOMAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Grande, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DO LAGO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RECC RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA ALTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Alta, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONCÓRDIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ONG – INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA PARÁ - INSNEELB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013

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