Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TERCEIRO DISTRITO DE ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROACIENSE DE DESPORTOS (ACCORD) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO GÊNESES FM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HB FM 103,5 DE JEQUITAÍ-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ANAJATUBENSE - ANAJÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO XAVANTE DE IPANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011

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