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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 3 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2019
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