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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
Encontradas 13 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
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