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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
Encontradas 13 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para definir regras sobre a oferta e a apresentação de produtos ou serviços.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
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