Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a utilização de ajudas técnicas na utilização de caixas eletrônicos por portadores de deficiência visual.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, que trata de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigos à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, tornando obrigatória a disponibilização do sistema braile nas teclas dos caixas eletrônicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
07/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dando prioridade de tramitação às causas judiciais em que seja parte pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/07/2004

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