Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PLN
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
PLN 3/2024
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 983/2024).
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2024
Matéria:
PLN 28/2020
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Matéria:
PLN 32/2022
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022

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