Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Eduardo Lopes
Matéria:
MPV 760/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/12/2016
Matéria:
MPV 734/2016
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2016

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