Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
OFN
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a prestação de Contas, relativas ao exercício de 2004, do Superior Tribunal de Justiça.
Autor:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Data:
15/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Relatório Anual de Contas da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2004.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Data:
15/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a prestação de Contas do Senado Federal, exercício 2004.
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional em determinação expressa no art. 99 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, e no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2004.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - 2005, exercício de Referência - 2004, da Justiça Militar da União.
Autor:
Presidente do Superior Tribunal Militar
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, exercício de 2004.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Constituição Federal, art. 84, XXIV, a Prestação de Contas da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, elaborado de acordo com as orientações contidas no Aviso TCU nº 09/2004 - Gab Min BZ, de 08 de dezembro de 2004, o Relatório de Prestação de Contas deste Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - exercício de 2004.
Autor:
Conselho da Justiça Federal
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, para efeitos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, e, em cumprimento ao art. 99 da Lei nº 10.934/2004, de 18/04/2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, a prestação de Contas da Justiça do Trabalho, relativa ao exercício de 2004.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação das contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano 2004.
Autor:
Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios
Data:
18/04/2005

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