Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARIANÓPOLIS - AMCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE BARAÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INTEGRAÇÃO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CENTRAL DE SANTIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SORALI - SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LITORÂNEA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCLUSIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011

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