Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ARATU S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/09/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO DIFUSORA COMUNITÁRIA DO SUL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Alegre, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, que protocoliza o Acordo de Constituição do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DAS EMAS - AREMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANDURIENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manduri, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uchôa, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008

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