Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
PLC 92/2014
Tramitação Bicameral do(a) PLC 92/2014
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2014
Matéria:
PLC 114/2014
Tramitação Bicameral do(a) PLC 114/2014
Ementa:
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014

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