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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Jefferson Praia
Encontradas 11 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia de acórdão proferido nos autos do processo nº TC 018.233/2006-1, bem como do Relatório e voto que o fundamentaram, referente ao reexame do Acórdão nº 1.989/2006, que trata de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/03/2009
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