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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Clésio Andrade
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Clésio Andrade
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Clésio Andrade
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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