Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
PL 2098/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2098/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Matéria:
PL 1535/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1535/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/03/2019

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