Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
PLS 73/2007
Tramitação Bicameral do(a) PLS 73/2007
Ementa:
Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 233/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 233/2003
Ementa:
Dispõe sobre a garantia da aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/06/2003

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