Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2007

Autoria
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5010/2013
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
20/02/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-25 às 12:05

Identificação:
Texto inicial - PLS 73/2007
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Data:
07/03/2007
Descrição/Ementa
Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CCT, CRA, CCJ, e posteriormente à CMA, para decisão terminativa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
07/03/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CCT, CRA, CCJ, e posteriormente à CMA, para decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/03/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
16/12/2008
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
16/12/2008
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
16/04/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 48 a 58 o primeiro parecer oferecido.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/11/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Gilberto Goellner, na forma da emenda n.º 01-CCT (Substitutiva).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (substitutiva), fls. 85/96. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão, como medida preliminar, aprova o Requerimento nº 74, de 2011-CRA, que solicita a retirada, nos termos do art. 256, I, do RISF, do Requerimento nº 47, de 2011-CRA, aprovado em 18/08/2011, que determinava o estudo em conjunto do PLS nº 73/2007 pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 98). Colocado em discussão e votação o PLS nº 73/2007, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), fls. 85/96. Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 73/2007 (fl. 97). À CCJ para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 20/12/2011************* Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão, como medida preliminar, aprova o Requerimento nº 74, de 2011-CRA, que solicita a retirada, nos termos do art. 256, I, do RISF, do Requerimento nº 47, de 2011-CRA, aprovado em 18/08/2011, que determinava o estudo em conjunto do PLS nº 73/2007 pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 98). Colocado em discussão e votação o PLS nº 73/2007, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), fls. 85/96. Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 73/2007 (fl. 97). À CCJ para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
21/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 16 horas e 16 minutos, o relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CRA. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
23/05/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com a Emenda n° 2-CRA-CCJ (Substitutivo). À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
20/11/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com Relatório favorável, nos termos da Emenda nº 2 – CRA/CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Data:
27/11/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com a emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo) por unanimidade. A matéria vai a turno suplementar de discussão e votação, nos termos do artigo 282 do RISF. A Presidência da CMA comunica aos Senadores membros a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, parágrafo 2º, do RISF. Juntados o Parecer da CMA, folha de assinaturas e folhas de votação nominal (fls.105 a 112) À SSCLSF, nos termos do Ofício nº 335/2012/CMA. (fl. 113)
Identificação:
P.S 1750/2012
Data:
20/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: -Parecer nº 1.750, de 2012-CCT, relator Senador Gilberto Goellner, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo). -Parecer nº 1.751, de 2012-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo). -Parecer nº 1.752, de 2012-CCJ, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ (Substitutivo). -Parecer nº 1.753, de 2012-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo). A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 353/2012-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
08/02/2013
Descrição/Ementa
PLS x Emenda nº 2 - CRA/CCJ/CMA (Substitutivo)
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 134 a 145) e texto final revisado (fls. 146 a 149).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
08/02/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 134 a 145) e texto final revisado (fls. 146 a 149).
Identificação:
Autógrafo - PLS 73/2007
Data:
20/02/2013
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 280 de 20/02/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 157 a 161).
Identificação:
Autógrafo - PLS 73/2007
Data:
20/02/2013
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 280 de 20/02/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 157 a 161).
Identificação:
Texto inicial - PLS 73/2007
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Data:
07/03/2007
Descrição/Ementa
Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CCT, CRA, CCJ, e posteriormente à CMA, para decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/03/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
16/12/2008
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
16/12/2008
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
16/04/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 48 a 58 o primeiro parecer oferecido.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/11/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Gilberto Goellner, na forma da emenda n.º 01-CCT (Substitutiva).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (substitutiva), fls. 85/96. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão, como medida preliminar, aprova o Requerimento nº 74, de 2011-CRA, que solicita a retirada, nos termos do art. 256, I, do RISF, do Requerimento nº 47, de 2011-CRA, aprovado em 18/08/2011, que determinava o estudo em conjunto do PLS nº 73/2007 pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 98). Colocado em discussão e votação o PLS nº 73/2007, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), fls. 85/96. Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 73/2007 (fl. 97). À CCJ para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 20/12/2011************* Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão, como medida preliminar, aprova o Requerimento nº 74, de 2011-CRA, que solicita a retirada, nos termos do art. 256, I, do RISF, do Requerimento nº 47, de 2011-CRA, aprovado em 18/08/2011, que determinava o estudo em conjunto do PLS nº 73/2007 pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 98). Colocado em discussão e votação o PLS nº 73/2007, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), fls. 85/96. Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 73/2007 (fl. 97). À CCJ para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
21/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 16 horas e 16 minutos, o relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CRA. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
23/05/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com a Emenda n° 2-CRA-CCJ (Substitutivo). À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
20/11/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com Relatório favorável, nos termos da Emenda nº 2 – CRA/CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Data:
27/11/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com a emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo) por unanimidade. A matéria vai a turno suplementar de discussão e votação, nos termos do artigo 282 do RISF. A Presidência da CMA comunica aos Senadores membros a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, parágrafo 2º, do RISF. Juntados o Parecer da CMA, folha de assinaturas e folhas de votação nominal (fls.105 a 112) À SSCLSF, nos termos do Ofício nº 335/2012/CMA. (fl. 113)
Identificação:
P.S 1750/2012
Data:
20/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: -Parecer nº 1.750, de 2012-CCT, relator Senador Gilberto Goellner, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo). -Parecer nº 1.751, de 2012-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo). -Parecer nº 1.752, de 2012-CCJ, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ (Substitutivo). -Parecer nº 1.753, de 2012-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo). A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 353/2012-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2013 Publicado no DSF Páginas 2779
A Presidência comunica que se esgotou, no dia 08 de fevereiro, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, RISF, sem que tenha sido interposto o recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75933
Leitura dos seguintes Pareceres:
-Parecer nº 1.750, de 2012-CCT, relator Senador Gilberto Goellner, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo).
-Parecer nº 1.751, de 2012-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo).
-Parecer nº 1.752, de 2012-CCJ, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ (Substitutivo).
-Parecer nº 1.753, de 2012-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo).
A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 353/2012-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75809-75886
Leitura dos seguintes Pareceres:
-Parecer nº 1.750, de 2012-CCT, relator Senador Gilberto Goellner, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo).
-Parecer nº 1.751, de 2012-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo).
-Parecer nº 1.752, de 2012-CCJ, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ (Substitutivo).
-Parecer nº 1.753, de 2012-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo).
A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 353/2012-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
30/11/2012 Publicado no DSF Páginas 64843
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 335, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto, e ainda que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
08/03/2007 Publicado no DSF Páginas 4430-4443
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCT, CRA, CCJ, e posteriormente à CMA, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 23/05/2012 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador João Tenório (encerrado em 18/02/2009 - Redistribuição)
  • Senador José Agripino (encerrado em 10/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 28/04/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 08/12/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador Sérgio Zambiasi (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2010 - Redistribuição)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 27/11/2012 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 15/12/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/03/2007 - 15/03/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/11/2012 - 18/12/2012: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/02/2013 - 08/02/2013: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA, CLONAGEM, ENGENHARIA GENÉTICA, ALTERAÇÃO, PADRÃO GENETICO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MATERIAL GENÉTICO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO DESCARTAVEL, PRESERVAÇÃO, CLONE, PEIXE, ANIMAL, RÉPTIL, AVE, MAMÍFERO, EXCLUSÃO, SER HUMANO, PESSOAS, EXCLUSIVIDADE, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO TÉCNICO, COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, (MAPA), PRODUTO IMPORTADO, NECESSIDADE, PARECER, BIOSSEGURANÇA, (CNTBIO), MEDICAMENTOS, PRODUTO TERAPEUTICO, (ANVISA), ANIMAL SILVESTRE, (IBAMA), GARANTIA, CERTIFICADO, ORÍGEM, ARMAZENAMENTO, MATERIAL BIOLÓGICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PREVISÃO, PENALIDADE, CRIME, DANOS, ECOSSISTEMA, MEIO AMBIENTE.
10/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/02/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 280 de 20/02/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 157 a 161).
Autógrafo - PLS 73/2007
Autógrafo - PLS 73/2007
14/02/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.153 a 156).
13/02/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17h10.
13/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica que se esgotou, no dia 08 de fevereiro, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, RISF, sem que tenha sido interposto o recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 2779
13/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 134 a 145) e texto final revisado (fls. 146 a 149).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
28/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/02/2013 a 08/02/2013.
20/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
-Parecer nº 1.750, de 2012-CCT, relator Senador Gilberto Goellner, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo).
-Parecer nº 1.751, de 2012-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo).
-Parecer nº 1.752, de 2012-CCJ, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ (Substitutivo).
-Parecer nº 1.753, de 2012-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável, nos termos da Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo).
A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 353/2012-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 75933
Publicado no DSF Páginas 75809-75886
P.S 1750/2012
20/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CCT, CRA, CCJ e CMA.
Juntada, às fls. 131/132, legislação citada nos pareceres.
19/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF.
19/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA, para ajustes na lista de votação.
18/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:12h.
11/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a comissão na 52ª reunião ordinária, nesta data, o substitutivo aprovado em 27.11.12 foi colocado em turno suplementar de discussão. Encerrada a discussão e não tendo sido apresentadas emendas ao substitutivo, o mesmo é definitivamente adotado pela CMA sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntados o texto final (fl. 116 a 121), o Ofício nº 353/2012/CMA (fl. 122), e a ata da reunião com as respectivas notas taquigráficas (fls. 123 a 130).
À SSCLSF.
07/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/12/2012.
05/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 50ª Reunião Ordinária, do dia 04/12/2012, foi cancelada. A Matéria segue em Pauta.
30/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/12/2012.
29/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 335, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto, e ainda que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 64843
29/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com a emenda nº 2-CRA/CCJ/CMA (Substitutivo) por unanimidade. A matéria vai a turno suplementar de discussão e votação, nos termos do artigo 282 do RISF.
A Presidência da CMA comunica aos Senadores membros a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, parágrafo 2º, do RISF.
Juntados o Parecer da CMA, folha de assinaturas e folhas de votação nominal (fls.105 a 112)
À SSCLSF, nos termos do Ofício nº 335/2012/CMA. (fl. 113)
Parecer
23/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/11/2012.
20/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com Relatório favorável, nos termos da Emenda nº 2 – CRA/CCJ (Substitutivo).
Relatório Legislativo
31/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Acir Gurgacz, para relatar.
23/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data, aguarda designação de Relatoria.
23/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com a Emenda n° 2-CRA-CCJ (Substitutivo).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
16/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Pedro Simon e Rodrigo Rollemberg, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Acir Gurgacz e do avulso da matéria aos Senadores Pedro Simon e Rodrigo Rollemberg.
14/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 16 horas e 16 minutos, o relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CRA.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
16/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
15/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão, como medida preliminar, aprova o Requerimento nº 74, de 2011-CRA, que solicita a retirada, nos termos do art. 256, I, do RISF, do Requerimento nº 47, de 2011-CRA, aprovado em 18/08/2011, que determinava o estudo em conjunto do PLS nº 73/2007 pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 98).
Colocado em discussão e votação o PLS nº 73/2007, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), fls. 85/96.
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 73/2007 (fl. 97).
À CCJ para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 20/12/2011*************
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão, como medida preliminar, aprova o Requerimento nº 74, de 2011-CRA, que solicita a retirada, nos termos do art. 256, I, do RISF, do Requerimento nº 47, de 2011-CRA, aprovado em 18/08/2011, que determinava o estudo em conjunto do PLS nº 73/2007 pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 98).
Colocado em discussão e votação o PLS nº 73/2007, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), fls. 85/96.
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 73/2007 (fl. 97).
À CCJ para prosseguimento da tramitação.
Parecer
14/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião da Comissão.
06/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (substitutiva), fls. 85/96.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2011-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, que solicita, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do PLS 73/2007 seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 83).
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 07/12/2011*************
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2011-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, que solicita, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do PLS 73/2007 seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA (fl. 84).
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para prosseguimento da tramitação.
23/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da CRA, Senador Acir Gurgacz, para relatar (art. 129 do RISF).
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
06/01/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de
************* Retificado em 06/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Reforma Agrária.
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
Aguardando designação de relator.
08/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CRA, para prosseguimento de sua tramitação.
08/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Gilberto Goellner, na forma da emenda n.º 01-CCT (Substitutiva).
Parecer
03/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 08/12/2010.
18/11/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/10/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Gilberto Goellener, para relatar.
Anexado às fls. 59 a 71 parecer oferecido pelo relator, ad hoc, Senador Sérgio Zambiasi.
06/10/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi, para redistribuição.
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de sua Excelência.
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator ,ad hoc, Senador Sérgio Zambiasi, solicita a retirada do projeto de pauta para reexame.
30/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 05/05/2010.
28/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, em reunião realizada nesta data, designa relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi e concede vista ao Senador Roberto Cavalcanti, pelo prazo regimental de cinco dias.
23/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/04/2010.
16/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 48 a 58 o primeiro parecer oferecido.
Relatório Legislativo
22/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Gilberto Goellner, para prosseguimento de sua tramitação.
22/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida no dia 22/09/09, realizou Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 17/2009-CCT e Aditamento nº 01, de autoria dos Senadores Gilberto Goellner e Cícero Lucena, ao Requerimento nº 24 e 37/2009-CRA, de autoria dos Senadores Gilberto Goellner e Kátia Abreu, ao Requerimento nº 49/2009-CMA e Aditamento nº 01, de autoria dos Senadores Gilberto Goellner e Renato Casagrande, ao Requerimento nº 72/2009-CCJ, de autoria dos Senadores Jayme Campos e Antonio Carlos Júnior para instruir o Projeto de Lei do Senado nº. 73, de 2007, com os seguintes convidados: Dr. Flávio Vieira Meirelles, Doutor em Genética, Professor da USP e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNbio; Dr. Rodolfo Rumpf, Doutor em Veterinária, Pesquisador da EMBRAPA e membro da CTNbio; Beronete Barros de Freitas Araujo, Chefe da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Carlos Cristo, Secretário Interino de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; e Cosette Barrabas Xavier da Silva, Diretora Substituta da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
09/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Aditamento nº 01 ao Requerimento nº 17 de 2009-CCT, anexado à fl. 47, de autoria dos Senadores Gilberto Goellner e Cícero Lucena, propondo a inclusão de nome na Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
27/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 17 de 2009-CCT, anexado à fl. 46, de autoria do Senador Gilberto Goellner, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
22/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 27/05/09.
20/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
11/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
10/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino, para redistribuição.
05/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino, para relatar.
18/02/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador João Tenório, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls. 34 a 44, parecer oferecido.
16/12/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 17/12/08
16/12/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, com relatório favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Sérgio Zambiasi, com as emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
10/12/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador João Tenório, para prosseguimento de sua tramitação.
10/12/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova Requerimento n.º 23, de 2008-CCT, de autoria dos Senadores João Tenório e Eduardo Azeredo, anexado à fl. 33, propondo que seja dispensada a realização da 2ª Audiência Pública.
08/12/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida no dia 27/03/08, realizou Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 35 - CCT, de 2007, de autoria do Senador João Tenório, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº. 73, de 2007, com os seguintes convidados: Rodolfo Rumpf, Pesquisador de Recursos Genéticos e Biotecnologia da EMBRAPA -CENARGEN; Flávio Vieira Meirelles, Professor Veterinário da Universidade de São Paulo - USP; Luiz Antônio Josahkian, Superintendente Técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ e Joselito Araújo Barbosa, Veterinário Especialista em Clonagem de Ovinos da Associação Brasileira de Santa Inês de Alagoas - ABSI/AL.
17/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/04/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexada à fl. 32, Emenda nº 01, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
28/11/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissao, reunida nesta data, aprova Requerimento n.º 35, de 2007-CCT, de autoria do Senador João Tenório, anexado às fls. 30 e 31, propondo a realização de Audiências Públicas para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
14/09/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, que apresenta requerimento para realização de Audiências Públicas, destinado a instruir o presente projeto.
23/03/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Tenório , para relatar.
15/03/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
08/03/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/03/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
07/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCT, CRA, CCJ, e posteriormente à CMA, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4430-4443
Texto inicial - PLS 73/2007
Legislação citada
07/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.