Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
PLS 603/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 603/2015
Ementa:
Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
09/09/2015
Matéria:
PLS 626/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 626/2011
Ementa:
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/10/2011

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