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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 5 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2012
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