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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 17/12/2015
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