Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2015

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