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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 5 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, quanto à legislação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2015
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