Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Moxotó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inajá, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buique, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataúba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
06/05/2020
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020 e assinadas pela da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anulam as Portarias editadas principalmente nos anos de 2003 e 2004 e que declaram a condição de anistiado político a diversos brasileiros vítimas dos regimes totalitários que vigeram na República Federativa do Brasil, ante a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023

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