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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 15 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DENOMINADA ALFA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Marcos Parente, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulistana, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinésia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 429, de 05 de dezembro de 2012, que "estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 26/06/2013
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