Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
PL 550/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 550/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
07/02/2019

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