Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
PLS 57/2014
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
25/02/2014
Matéria:
PLS 175/2014
Tramitação Bicameral do(a) PLS 175/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/05/2014

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