Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
OFN
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
OFN 15/2013
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao que dispõe o art. 56 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça referentes ao exercício financeiro de 2012.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
08/04/2013
Matéria:
OFN 12/2013
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2012.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
08/04/2013

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