Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
OFS 9/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística FOLHAMINAS – EIRELI.
Autor:
Empresa Jornalística FOLHAMINAS - EIRELI.
Data:
05/03/2018
Matéria:
OFS 55/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º e 5º, o Relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do FCO no exercício de 2016.
Autor:
Banco do Brasil
Data:
11/08/2017
Matéria:
OFS 17/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 25/2016, referente à transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S. A., nos Municípios e cidade que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Matéria:
OFS 48/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 19/2015,, de que trata o PDC nº 672/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Televisâo Sul de Minas S.A., no município de Varginha - MG.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
OFS 45/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Brasil Sociedade Ltda., no Município de Valinhos e Campinas - SP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
OFS 35/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 6/2015, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas, de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Técnica de Atibaia Ltda., no município de Atibaia - SP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
OFS 32/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Jornal Ltda., no município de Leopoldina - MG.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

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