Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ARJONA E CHAVES LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Califórnia, Estado da Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio do Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GARIBALDENSE DE CULTURA – AGC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA DA CIDADE DE NHANDEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHENSE AMIGOS DA CULTURA - ACRAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachinho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTRÓPICA DE RADIODIFUSÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCATIVA DE TURVOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvolândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2015
Fazer nova pesquisa ›