Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
PLC 34/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLC 34/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
PLC 89/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLC 89/2018
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018

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