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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 4 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/12/2014
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