Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
PLS 437/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 437/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autenticação eletrônica do pagamento nos títulos, faturas ou boletos ou de cobrança.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
22/10/2013
Matéria:
PLS 10/2012
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/2012
Ementa:
Insere parágrafo no art. 15 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para regular a extinção de unidades escolares da educação básica públicas e o destino de seu patrimônio.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/02/2012

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