Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reguffe

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reguffe
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Reguffe
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/04/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/07/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/04/2009

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