Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romário
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
11/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres durante a pandemia do COVID-19.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
03/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
31/07/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização de cateter hidrofílico aos pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
31/07/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
29/07/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Defesa.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/07/2020

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