Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
Tipo de Proposição
PLN
Parlamentar
Irajá
Matéria:
PLN 29/2023
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2023
Matéria:
PLN 9/2023
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2023
Matéria:
PLN 32/2022
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Matéria:
PLN 12/2022
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2022
Matéria:
PLN 9/2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2020

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