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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Irajá
Encontradas 14 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Nacional de Controle da Malária e as ações de prevenção da doença.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2020
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