Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações externas de financiamento, renegociação ou rolagem de dívida, realizadas com recursos orçamentários da União, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre a utilização de aviões das Forças Armadas por membros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa, informações sobre a utilização de aviões das Forças Armadas por membros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Efrain Pereira da Cruz.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2019
Fazer nova pesquisa ›