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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, no sentido de regular a gratuidade dos honorários de perito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Resolução nº 8, de 23 de fevereiro de 1994, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão, com sua republicação, proferido por aquela Corte, nos autos do Mandato de Segurança nº 21981, que declarou a inconstitucionalidade da referida Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO RIO TIETÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSWALDO CRUZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE OSWALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/1994
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