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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urucará, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 1,300,000,000.00 (um bilhão e trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Primeiro Empréstimo Programático para Políticas de Desenvolvimento da Gestão Ambiental Sustentável.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 08/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, contendo a sua última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
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