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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAÍ DE MINAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL (ASSIM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA PARÓQUIA DE BARREIRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Resolução nº 8, de 23 de fevereiro de 1994, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão, com sua republicação, proferido por aquela Corte, nos autos do Mandato de Segurança nº 21981, que declarou a inconstitucionalidade da referida Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSWALDO CRUZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE OSWALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a data de vencimento das quotas de imposto de renda das pessoas físicas no quinto dia útil de cada mês subseqüente ao de competência.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2004
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