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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar na Comissão de Assuntos Sociais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) às bicicletas, suas partes e peças separadas.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preparo e a comercialização de carne de sol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2017
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