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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 16 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - BAHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMÉRICA ARTÍSTICA E CULTURAL DE UBERABA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DE QUIXERAMOBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RACE FM – RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCADORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE GETSÊMANI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA de COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CENTENÁRIO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIZ GONZAGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SISTEMA LIVRE DE COMUNICAÇÃO - SILICOM (RÁDIO LIVRE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
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