Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
PDS 21/2014
Tramitação Bicameral do(a) PDS 21/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MÁRCIO FREITAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
PDS 89/2017
Tramitação Bicameral do(a) PDS 89/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

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