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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
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