Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
PLS 379/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLS 379/2008
Ementa:
Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
09/10/2008
Matéria:
PLS 262/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLS 262/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro 2005, para autorizar o INSS e os Municípios, no âmbito da sistemática do parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, modificar a forma de corrigir monetariamente o montante das dívidas dos Municípios.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/07/2008

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