Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
PDL 510/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 510/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2019
Matéria:
PDL 193/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 193/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Matéria:
PDL 188/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 188/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019

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