Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Jean Paul Prates
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/ RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Shekina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/07/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

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