Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Jean Paul Prates
Matéria:
PDL 580/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos - PI (ADSCULBE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beneditinos, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019
Matéria:
PDL 575/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019
Matéria:
PDL 510/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2019
Matéria:
PDL 491/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2019
Matéria:
PDL 377/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura dos Assentamentos da Puba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Matéria:
PDL 376/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Matéria:
PDL 320/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019

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